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Uma recusa administrativa não é a palavra final. Avaliamos cada caso com atenção e dedicação.
O Salário Maternidade não exige carência. O requisito essencial é a qualidade de segurada do INSS no momento do fato gerador — parto, adoção ou guarda judicial.
Seguradas que contribuem por conta própria e tiveram o requerimento administrativo indeferido.
Seguradas que mantêm a qualidade de segurada mesmo sem contribuições recentes, dentro do período de graça previsto em lei.
Categorias com regramento próprio reconhecido pela legislação previdenciária com análise especializada.
As informações acima são gerais e não substituem a análise individual por advogada habilitada.
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